A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), encerrou, no dia 28 de agosto, a “Operação BTS”, que intensificou as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário em diversas localidades da Baía de Todos-os-Santos (BTS).
Durante a ação, iniciada no dia 19 de agosto, foram abordadas 583 embarcações, com a emissão de 43 notificações, apreensão de 6 embarcações e retirada de tráfego de 14 embarcações por descumprimento às Normas da Autoridade Marítima. Dentre as infrações mais comuns estão a condução de embarcação por tripulantes sem habilitação, ausência ou documentação da embarcação com validade vencida e falta de equipamentos de navegação e salvatagem.
FISCALIZAÇÃO – Em Salvador, cerca de 60 militares fiscalizaram, diuturnamente, os Terminais Marítimos que integram o sistema hidroviário da BTS e as embarcações que realizam o serviço.
Foram verificados itens como: documentação da embarcação; habilitação compatível dos condutores; existência e estado de conservação dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e boias); extintores de incêndio; luzes de navegação; palestra de segurança e outros itens previstos nas Normas da Autoridade Marítima. Também foram realizadas ações de conscientização para passageiros e tripulações, visando reforçar o uso do coletes salva-vidas e a adoção de um comportamento seguro para a navegação.
REGATA ARATU-MARAGOJIPE – Em proveito da “Operação BTS”, a CPBA coordenou, no dia 24 de agosto, ações de fiscalização e ordenamento do tráfego aquaviário durante a 55ª edição da Regata Aratu-Maragojipe, considerada o maior evento náutico em águas abrigadas do País.
Na ocasião, foram empregadas três embarcações e duas motos aquáticas da CPBA, além do Aviso de Patrulha “Dourado” e da lancha blindada “Guaiuba”, meios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste. Também foram realizadas operações interagências com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA-PMBA), visando à preservação ambiental da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, no Rio Paraguaçu, que integrou parte do percurso da regata.
SERVIÇO – A CPBA incentiva e considera importante a população participar ativamente do esforço de fiscalização, informando qualquer situação de irregularidade no mar com envio de fotos e vídeos das ocorrências para o canal de Ouvidoria da CPBA, no email cpba.ouvidoria@marinha.mil.br, ou pelo número (71) 3507-3777. Emergências marítimas e fluviais são atendidas pelo número 185 (SALVAMAR).
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